Direito e Processo Penal

Objetivo

Capacitar profissionais para atuação de alto nível nas áreas específicas dos cursos. Aprofundar e ampliar estudos, para enriquecer a competência científica dos seus alunos. Estimular e desenvolver atividades de pesquisa com finalidade didática, científica e profissional.

Público-alvo

Bacharéis em Direito, obrigatoriamente.

Duração

3 semestres
432 horas

Metodologia de Trabalho Científico

3 Módulos - 432 horas/aula sendo: 384 horas/aula presenciais em 3 semestres.
48 horas/aula* ministradas à distância, além da orientação de Monografia.

*O aluno deverá cursar a disciplina on-line em horário diverso do seu curso, de qualquer lugar, com disponibilidade de um computador com acesso à internet e multimídia, ou utilizando os laboratórios de informática da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Resolução do MEC

O curso de especialização em Direito e Processo Penal cumpre as disposições da resolução CNE/CES nº 1, de 3 de abril de 2001 e nº 1, de 8 de junho de 2007 do Ministério da Educação.

Conteúdo do Curso

Fundamentos do Direito Penal e do Processo Penal

Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública
Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais
Dogmática Penal
Persecução Penal

Direito Penal Especial, Jurisdição, Decisão e Medidas Cautelares

Crimes em espécie
Teoria Geral das Provas, Decisões Judiciais e Sistema de Nulidades
Leis Penais Extravagantes
Jurisdição e Medidas Cautelares

Direito e Processo Penal: Reflexos no Direito Político e Econômico

Direito Penal Econômico e Criminalidade Organizada
Questões Prejudiciais, Exceções Processuais e Execução Penal
Recursos e Ações Autônomas
Aspectos Jurídicos da Corrupção

Metodologia de Trabalho Científico

Horário das Aulas

Aulas quinzenais.

1° Sexta
19h00min ás 22h30min

1° Sábado
08h30min ás 16h20min

2° Sexta
19h00min ás 22h30min

2° Sábado
08h30min ás 14h40min

3° Sexta
19h00min ás 22h30min

3° Sábado
08h30min ás 14h40min

Direito e Processo Penal

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